quinta-feira, outubro 04, 2007

Em Defesa da Saúde Pública

Projeto de Lei apresentado pelo deputado federal Fernando Coruja (PPS-SC) aumenta o repasse de recursos da União para os municípios por meio do SUS. A medida beneficia todo o país, mas faz aumentar os gastos do Governo Federal, o que contraditoriamente ao posicionamento do deputado, exige a manutenção da carga tributária, alimentada por impostos como a CPMF.A despesa com saúde é fundamental, e faz parte da política do governo lula ampliar os gastos sociais realizados pelos municípios, tanto é que Lages recebeu em 2006 cerca de R$ 62,5 milhões, dos quais R$ 26,3 milhões para aplicação em Saúde. Em 2007, dos R$ 23,6 milhões já enviados, mais da metade, R$ 13,5 milhões, foram para Saúde. Valor significativo se comparado a todos os gastos necessários para dar qualidade de vida à população - uma vida mais saudável às pessoas - pois depende de um conjunto de ações, envolvendo educação, capacitação, saneamento, gestão ambiental, alimentação e segurança.

Contudo, o gasto em saúde tem crescido na busca da cura de doenças, fortalecendo um circulo formado na distribuição gratuita de remédios, análises e cirurgias que poderiam ser evitadas, tornando problemas de saúde mais complexos e difíceis de resolver; dispersam recursos e tempo. Esta problemática alinha: doentes desinformados e acomodados, interesses comerciais e, lapsos de competência de autoridades e instituições. Associados cada vez mais pela população afetada ao espírito corporativista da classe médica. Este ciclo tem custo crescente e precisa ser rompido, mas esbarra no conformismo (do eleitor) e imobilismo dos políticos da região que não se indispõem com as outras partes, ou desta situação se beneficiam.

Estamos diante de um impasse, os gastos federais devem e podem aumentar, mas como fugir da ineficiência onde se gasta o recurso? Bons prefeitos, secretários e conselhos municipais de saúde, dentre outros cidadãos comprometidos com as necessidades da população, precisam urgentemente orientar nossos deputados e senadores, enriquecendo as propostas de âmbito municipal que efetivamente promovam saúde à população com melhor uso do recurso público.